ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000786/23 (ID 481789)
Nº do contrato
046/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO E POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI - PI.
Contratado
LUCAS ALVES PORTELA
CNPJ: 39.606.969/0001-46
Valor do contrato
R$ 82.928,37
(valor inicial)
R$ 165.856,74
(valor atualizado)
Vigência
30/09/2022 até 31/12/2023
Data assinatura
30/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
052/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/01/2023 10:46
últ. alteração
17/01/2023 10:59
Data finalização cadastro
17/01/2023 10:51
Vigência inicial
30/09/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000786/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 027/2023
Processo administrativo Nº
052/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/10/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
17/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento geral do município/ Fundo a Fundo de Recursos do SUS e Outros.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
SERVIÇOS COMUNS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURIDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
PUBLICAÇÃO EXTRATO E DESP DE RAT.pdf
17/01/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MAURO CÉSAR SOARES DE OLIVEIRA JÚNNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 01/01/2021
***.289.523-**
lagoadopiauicpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ivanilton Carneiro de Arcanjo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 02/05/2022
***.992.158-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NATHÃLIA ARAÚJO SANTOS RIBEIRO CAVALCANTE
***.251.863-**
8632591138
lagoadopiauicpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS ALVES PORTELA
***.754.733-**
lucas1002portela@gmail.com
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
31/12/2022
17/01/2023 10:59
anexos
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
