ÓRGÃO:
P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000783/23 (ID 481786)
Nº do contrato
05.01.2023.01/2023
Objeto (indivisível)
EXECUÇÃ DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE INTERESE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI - PI.
Contratada(s)
VICENTE REIAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 36.275.065/0001-97
Valor do contrato
R$ 48.000,00
(valor inicial)
R$ 48.000,00
(valor atualizado)
Vigência
05/01/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
05/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0000000084/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/01/2023 10:30
últ. alteração
15/03/2024 11:36
Data finalização cadastro
07/02/2023 12:08
Vigência inicial
05/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000783/23
Finalizado em
Observação
07/02/23 11:57
primeira finalização
07/02/23 12:08
Motivo reabertura:
ANEXAR ARQUIVO ARQUIVO PESQUISÁVEL
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 05.01.2023.01/2023
Processo administrativo Nº
0000000084/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
17/01/2023
2
12/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
17/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.0016.2017.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 05.01.2023.01 VICENTE REIS - PESQUISÁVEL.pdf
07/02/2023
baixar
2
Outro
CONTRATO 05.01.2023.01 VICENTE REIS.pdf
07/02/2023
baixar
3
Instrumento contratual
DOP_EDICAO__12-1-2023_ED_396_Prefeitura_Caraubas_do_Piaui_Extrato_extrato_0ff8fd97-1db5-4901-b6fd-0a73a047c5be.pdf
17/01/2023
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO COELHO DE SANTANA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA' de 17/12/2020
***.546.174-**
xxxxxxxxxxx@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILLIAM JOHANNS LIMA SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria' de 05/01/2023
***.689.433-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
***.853.753-**
8633330082
cplcaraubasdopiaui@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VICENTE REIS REGO JUNIOR
***.628.293-**
INOVACONSULTORIAPUBLICA@GMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
26/12/2023
15/03/2024 11:36
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 24.000,00
R$ 24.000,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000175
28/02/2023
4000.00
4.000,00
4000.00
4.000,00
0
0,00
17/03/2023 09:47
Nota Fiscal Nº 00000180
30/03/2023
4000.00
4.000,00
4000.00
4.000,00
0
0,00
05/04/2023 13:52
Nota Fiscal Nº 187
28/04/2023
4000.00
4.000,00
4000.00
4.000,00
0
0,00
11/05/2023 13:20
Nota Fiscal Nº 193
19/05/2023
4000.00
4.000,00
4000.00
4.000,00
0
0,00
09/06/2023 15:37
Nota Fiscal Nº 238
30/01/2024
4000.00
4.000,00
4000.00
4.000,00
0
0,00
12/03/2024 11:14
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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