ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000782/23 (ID 481785)
Nº do contrato
042/2023
Objeto (indivisível)
Contratação De Empresa Especializada Para Reforma Do Cemitério Público - Sede Do Município De Lagoa Do Piauí • Pi
Contratado
GUSTAVO H BRITO PESSOA LTDA. - EPP (CONSTRUSERV)
CNPJ: 34.836.527/0001-72
Valor do contrato
R$ 104.000,07
(valor inicial)
Vigência
02/08/2022 até 02/08/2023
Data assinatura
02/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
050/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/01/2023 10:30
últ. alteração
17/01/2023 10:40
Data finalização cadastro
17/01/2023 10:40
Vigência inicial
02/08/2022
a
02/08/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000782/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 026/2023
Processo administrativo Nº
050/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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meio publicação
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1
04/08/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
17/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município/ Emenda especial investimento.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
SERVIÇOS COMUNS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURIDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
PUBLICAÇÃO EXTRATO E DESP RAT.pdf
17/01/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MAURO CÉSAR SOARES DE OLIVEIRA JÚNNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 01/01/2021
***.289.523-**
lagoadopiauicpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ivanilton Carneiro de Arcanjo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 02/05/2022
***.992.158-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NATHÃLIA ARAÚJO SANTOS RIBEIRO CAVALCANTE
***.251.863-**
8632591138
lagoadopiauicpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GUSTAVO HENRIQUE BRITO PESSOA
***.736.413-**
GUSTAVO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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