ÓRGÃO:
P. M. DE RIBEIRO GONCALVES
CONTROLE TCE:
CW-000770/23 (ID 481773)
Nº do contrato
008/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ESFERA DO DIREITO MUNICIPAL E ADMINISTRATIVO JUNTO AO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.
Contratada(s)
PATRÍCIA PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 17.357.264/0001-08
Valor do contrato
R$ 176.400,00
(valor inicial)
Vigência
04/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
04/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/01/2023 09:56
últ. alteração
17/01/2023 10:03
Data finalização cadastro
17/01/2023 10:03
Vigência inicial
04/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000770/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 007/2023
Processo administrativo Nº
007/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
17/01/2023
2
13/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
17/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_4740_578_Ribeiro_Goncalves_Licitacao_Inexigibilidade_007-23_Extrato_Contrato_008-23_pag_243 (1).pdf
17/01/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARILEIDE DA SILVA SOARES AMORIM
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 02/01/2023
***.293.203-**
prefeituraribeiro@uol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JUAN ZAMORA MEDEIROS RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 02/01/2023
***.213.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
***.668.973-**
89999182975
comissaorg.2016@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PATRÍCIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA
***.163.283-**
juridico@patriciapinheiroadv.com.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
11
R$ 161.700,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 11 documentos
F
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1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00001325
29/03/2023
14700.00
14.700,00
0
0,00
0
0,00
09/10/2023 17:57
Nota Fiscal Nº 1485
03/08/2023
14700.00
14.700,00
0
0,00
0
0,00
09/10/2023 17:58
Nota Fiscal Nº 00001498
01/09/2023
14700.00
14.700,00
0
0,00
0
0,00
09/10/2023 17:58
Nota Fiscal Nº 00001552
29/09/2023
14700.00
14.700,00
0
0,00
0
0,00
09/10/2023 17:59
Nota Fiscal Nº 00001554
29/09/2023
14700.00
14.700,00
0
0,00
0
0,00
09/10/2023 18:00
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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nenhum arquivo
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(valor inicial)
