ÓRGÃO:
SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-000740/23 (ID 481743)
Nº do contrato
131/2022
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI, NO RESIDENCIAL PRIMAVERA LESTE, BAIRRO VALE QUEM TEM, ZONA LESTE DO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI
Contratada(s)
FERREIRA E PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
CNPJ: 27.055.754/0001-03
Valor do contrato
R$ 3.675.018,67
(valor inicial)
R$ 4.421.994,17
(valor atualizado)
Vigência
02/01/2023 até 22/09/2026
Data assinatura
02/01/2023
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00044.004712/2022-20
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 20/2022
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/01/2023 14:47
últ. alteração
08/04/2025 09:52
Data finalização cadastro
08/04/2025 09:52
Vigência inicial
02/01/2023
a
02/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000740/23
Finalizado em
Observação
27/01/23 15:35
primeira finalização
18/09/23 08:41
Motivo reabertura:
atualização dos fiscais
02/07/24 13:39
Motivo reabertura:
Atualização do cnpj do fornecedor
08/04/25 09:52
Motivo reabertura:
atualização de fiscais do contrato
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 20/2022
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-009922/22
Processo administrativo Nº
00044.004712/2022-20
Publicações
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1-3 de 3 publicações
F
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/01/2023
Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.436)
16/01/2023
2
17/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2023/01/Extrato-Contrato-131-2022-SEMEC-PMT-FERREIRA-PEREIRA-CONSTRUCOES-E-SERVICOS-DE-LIMPEZA-LTDA.pdf)
17/01/2023
3
24/01/2023
Diário Oficial da União (DOU nº 17, Seção 3, pág. 213)
27/01/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1569115
Outras Transferências de Recursos do FNDE-Recursos Vinculados
2
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
3
Programa de trabalho
09.001.1236.5000.8112
Construção / Ampliação / Reforma de CMEI's
4
Fonte
1500200
Recursos não vinculados de impostos - educação
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 131_2022 - Ferreira & Pereira Construcoes e Servicos de Limpeza Ltda.pdf
16/01/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GUSTAVO MELO RODRIGUES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 014/2023' de 10/01/2023
***.759.423-**
ASSESSORIA_GMC@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Danilo Damásio da Cunha Raulino
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 604/2023' de 01/09/2023
***.231.963-**
João Guilherme Lopes Lapa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 604/2023' de 01/09/2023
***.626.443-**
Kassio Rodrigues Barros da Silva Soares
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 592/2024' de 05/12/2024
***.364.773-**
CLEOBULO VIEIRA DE MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 592/2024' de 05/12/2024
***.288.653-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS
***.765.083-**
86981681048
ylzamarfarias@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCOS AURÉLIO SOARES FERREIRA
***.519.973-**
sducnfinanceiro@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 15 incidente(s)
F
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1
2
3
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
06/12/2023
14/12/2023 08:25
anexos
Termo aditivo Nº 2
17/01/2024
22/01/2024 08:50
anexos
Outro Nº
18/01/2024
25/01/2024 10:48
anexos
Termo aditivo Nº 3
08/03/2024
19/03/2024 08:20
anexos
Termo aditivo Nº 4
07/06/2024
19/06/2024 10:57
anexos
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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