ÓRGÃO:
P. M. DE JOAQUIM PIRES
CONTROLE TCE:
CW-000734/23 (ID 481737)
Nº do contrato
01.2312/2022
Objeto (indivisível)
Ampliação do sistema de iluminação pública em ruas da zona urbana e rural do Município de Joaquim Pires – PI,
Contratada(s)
E P DOS SANTOS NETO ME
CNPJ: 17.811.162/0001-02
Valor do contrato
R$ 93.322,44
(valor inicial)
Vigência
23/12/2022 até 23/12/2023
Data assinatura
23/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
DL 027/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/01/2023 13:50
últ. alteração
16/01/2023 14:01
Data finalização cadastro
16/01/2023 14:01
Vigência inicial
23/12/2022
a
23/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000734/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DL 027/2022
Processo administrativo Nº
DL 027/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
16/01/2023
2
09/01/2023
Diário Oficial da União (DOU)
16/01/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000000
RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
25.751.0014.2031.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Serviços de Pessoa Jurídica
4
Fonte
17510000
Recursos Vinculados (Cosip
5
Programa de trabalho
25.752.0014.2031.0000
Encargos com Serviços de Iluminação Pública
Arquivos
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Instrumento contratual
DL 027-2022 - CONTRATO Nº 01.2312-2022 - E P DOS SANTOS EIRELI (1).pdf
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Instrumento contratual
DL 027-2022 - CONTRATO Nº 01.2312-2022 - E P DOS SANTOS EIRELI (1).pdf
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GENIVAL BEZERRA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2021
***.223.013-**
joaquimpirescontratacao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RICARDO RODRIGUES GOMES
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 185/2021' de 06/07/2021
***.792.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRANILDO PIRES SAMPAIO VALE
***.537.253-**
86933601341
joaquimpirescontratacao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDSON PINHEIRO DOS SANTOS NETO
***.681.753-**
CONTATOENERGIZE@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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