ÓRGÃO:
P. M. DE MASSAPE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000705/23 (ID 481708)
Nº do contrato
009/2022
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona urbana de Massapê do Piauí - PI, de acordo com o Convênio n° 919459/2021 - CODEVASF.
Contratada(s)
VERMELHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 33.535.050/0001-22
Valor do contrato
R$ 11.127,33
(valor inicial)
Vigência
07/12/2022 até 07/12/2023
Data assinatura
07/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/01/2023 10:04
últ. alteração
16/01/2023 10:08
Data finalização cadastro
16/01/2023 10:08
Vigência inicial
07/12/2022
a
07/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000705/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2022
Processo administrativo Nº
009/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/12/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
16/01/2023
2
09/12/2022
Diário Oficial da União ()
16/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
15.451.0040.2320.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
contrato disp 009.2022.pdf
16/01/2023
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RIVALDO CARVALHO COSTA
Titular
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ato de designação nº '01-2021' de 01/01/2021
***.182.763-**
massapedopiaui9992016@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RIVALDO CARVALHO COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01.2021' de 01/01/2021
***.182.763-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO
***.062.393-**
89994300394
massapecpl2015@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VANESSA SUELLEM DE CARVALHO VIANA PRIMO
***.912.123-**
vermelha@vermelhaconsultori.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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