ÓRGÃO:
CAMARA DE BRASILEIRA
CONTROLE TCE:
CW-000680/23 (ID 481683)
Nº do contrato
001/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA QUE PRESTE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA E/OU CONSULTORIA TÉCNICA REFERENTE AOS ATOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AOS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA – PI.
Contratada(s)
JULIANA DARAH CAMPOS CANSANÇÃO
CPF: ***.230.203-**
Valor do contrato
R$ 66.000,00
(valor inicial)
Vigência
11/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
11/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/01/2023 08:07
últ. alteração
16/01/2023 08:27
Data finalização cadastro
16/01/2023 08:27
Vigência inicial
11/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000680/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
001/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 6 publicações
F
P
1
2
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/01/2023
Mural (Extrato de Publicação em mural da Câmara Municipal.)
16/01/2023
2
11/01/2023
Mural (Contrato publicado em mural da Câmara Municipal.)
16/01/2023
3
12/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Extrato de publicação feita no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Brasileira - PI.)
16/01/2023
4
12/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Contrato publicado no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Brasileira - PI.)
16/01/2023
5
12/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (Extrato de publicação feito no Diário Oficial dos Municípios do Piauí.)
16/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos.
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2002.0000
Encargo com Assessoria Jurídica.
3
Elemento de despesa
33.90.35
Outras despesas correntes – serviços de consultoria.
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
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data cadastro em ordem decrescente
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nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 001.2023 publicado diário oficial.pdf
16/01/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Sílvia Patrícia Menezes Ferreira
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 005/2023' de 06/01/2023
***.684.723-**
leg.brasileira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Vânia Lúcia Carvalho dos Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 003/2023' de 03/01/2023
***.973.801-**
MARIA DO CARMO DE BRITO SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 007/2023' de 17/04/2023
***.052.733-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO WILSON AMARAL AGUIAR JUNIOR
***.733.103-**
86999687300
wilsonjr-aguiar@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
JULIANA DARAH CAMPOS CANSANÇÃO
Autônoma
***.230.203-**
advogadajulianacampos@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 66.000,00
R$ 0,00
R$ 66.000,00
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
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1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00008883
5500.00
5.500,00
0
0,00
5500.00
5.500,00
21/07/2023 11:07
Nota Fiscal Nº 00008955
5500.00
5.500,00
0
0,00
5500.00
5.500,00
21/07/2023 11:09
Nota Fiscal Nº 00009135
5500.00
5.500,00
0
0,00
5500.00
5.500,00
21/07/2023 11:10
Nota Fiscal Nº 0009357
5500.00
5.500,00
0
0,00
5500.00
5.500,00
21/07/2023 11:11
Nota Fiscal Nº 0009480
5500.00
5.500,00
0
0,00
5500.00
5.500,00
21/07/2023 11:12
Observações
16/01/2023
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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Sessão Expirada
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