TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CORRENTE

CONTROLE TCE:

CW-000603/23 (ID 481606)

Nº do contrato

002/2023

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao Poder Legislativo municipal, incluindo assessoria em processo legislativo, assessoria em orçamento, controle e fiscalização, assessoria junto aos órgãos administrativos e acompanhamento dos processos judiciais que tramitam na justiça comum e especializada.

Contratada(s)

MARCIO ROCHA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI ME
CNPJ: 24.996.735/0001-85

Valor do contrato

R$ 66.000,00

(valor inicial)
R$ 264.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/01/2023 até 31/12/2026

Data assinatura

09/01/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/01/2023 19:29

últ. alteração

16/01/2026 12:18

Data finalização cadastro

13/01/2023 19:46

Vigência inicial

02/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000603/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/01/2023	Mural (Mural da Câmara Municipal)	13/01/2023
2	12/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (identificador 089B80FDBE4BFEDB)	13/01/2023
3	12/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial (www.corrente.pi.leg,br )	13/01/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	001
2	Programa de trabalho	01.031.1032.0020.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Marcio Processo 2023.pdf	13/01/2023
2	Instrumento contratual	Marcio - Contrato 2023.pdf	13/01/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
SALMERON CARVALHO DE SOUZA FILHO	Titular	*.342.803-	SALMERONFILHO@CORRENTE.PI.LEG.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
OSNIR RONCEN	Fiscal de contrato	*.185.629-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VANIA PEREIRA DIAS BRITO	*.598.323-	89994503500	vaniapdiasb@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MÁRCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA	*.474.983-	MROCHADV@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	29/12/2023	12/01/2024 11:27
Termo aditivo Nº 2	31/12/2024	16/01/2025 11:20
Termo aditivo Nº 3	30/12/2025	16/01/2026 12:18

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
42	R$ 231.000,00	R$ 0,00	R$ 231.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00001026	20/01/2023	5500.00	5.500,00	5500.00	5.500,00	25/01/2023 11:48
Nota Fiscal Nº 00001044	17/02/2023	5500.00	5.500,00	5500.00	5.500,00	02/03/2023 12:22
Nota Fiscal Nº 00001061	16/03/2023	5500.00	5.500,00	5500.00	5.500,00	28/03/2023 12:24
Nota Fiscal Nº 0001078	19/04/2023	5500.00	5.500,00	5500.00	5.500,00	28/04/2023 11:05
Nota Fiscal Nº 00001097	19/05/2023	5500.00	5.500,00	5500.00	5.500,00	01/06/2023 20:02

Observações

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