TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-000594/23 (ID 481597)

Nº do contrato

010/2023

Objeto (indivisível)

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. MANOEL DIVINO, S/N, CENTRO, SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO APOIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.

Contratada(s)

FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE DE SAMPAIO
CPF:

Valor do contrato

R$ 16.800,00

(valor inicial)
R$ 16.800,00

(valor atualizado)

Vigência

03/01/2023 até 31/01/2025

Data assinatura

03/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

7390/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, X

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/01/2023 12:48

últ. alteração

27/02/2024 12:46

Data finalização cadastro

13/01/2023 12:58

Vigência inicial

03/01/2023 a 31/01/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000594/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/01/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	13/01/2023
2	12/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br)	13/01/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FUS
2	Programa de trabalho	10.301.0010.2047.0000	MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
4	Fonte	600	CUSTEIO
5	Programa de trabalho	10.301.0010.2116.0000	CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 010 - 2023 - FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE DE SAMPAIO.pdf	13/01/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DE SOUSA CARVALHO	Titular	*.001.113-	smssjdivino@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DE SOUSA CARVALHO	Fiscal de contrato	*.001.113-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA	*.779.563-	86981942918	licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE DE SAMPAIO	*.039.673-	prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br	O PRÓPRIO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/12/2023		27/02/2024 12:42
	Termo aditivo Nº 2	31/12/2024		18/02/2025 08:51

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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