TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-000583/23 (ID 481586)

Nº do contrato

007/2023

Objeto (indivisível)

ALUGUEL DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MATIAS ANTONIO NONATO, N° 185 – CENTRO, SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.

Contratada(s)

MARIA DO AMPARO SOARES DA SILVA
CPF:

Valor do contrato

R$ 14.400,00

(valor inicial)
R$ 14.400,00

(valor atualizado)

Vigência

03/01/2023 até 27/02/2026

Data assinatura

03/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

7386/2022

Tipo instrumento

CARTA CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, X

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/01/2023 11:34

últ. alteração

10/02/2026 08:50

Data finalização cadastro

18/01/2024 11:59

Vigência inicial

03/01/2023 a 03/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000583/23

17/01/23 11:22	primeira finalização
18/01/24 11:59	Motivo reabertura: ERRO NA INFORMAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/03/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	13/01/2023
2	12/03/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br)	13/01/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	08.244.0017.2120.0000	COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS - GND3
2	Programa de trabalho	08.244.0017.2054.0000	PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PBF
3	Fonte	669	DSIGT ESTRA
4	Programa de trabalho	08.244.0017.2067.0000	INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA - IGDBF
5	Fonte	660	PROGRMAS FMAS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 007 - 2023 - MARIA DO AMPARO SOARES DA SILVA.pdf	17/01/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA JOSÉ SANTOS MACHADO	Titular	*.172.893-	prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA JOSÉ SANTOS MACHADO	Fiscal de contrato	*.172.893-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA	*.779.563-	86981942918	licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA DO AMPARO SOARES DA SILVA	*.393.223-	prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br	A PRÓPRIA

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	29/12/2023	18/01/2024 11:56
Termo aditivo Nº 2	30/12/2024	19/02/2025 07:21
Termo aditivo Nº 3	30/06/2025	07/07/2025 10:47
Termo aditivo Nº 4	31/12/2025	10/02/2026 08:50

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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