ÓRGÃO:
P. M. DE COLONIA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000577/23 (ID 481580)
Nº do contrato
036/2022
Objeto (indivisível)
Aquisição de Óleo Diesel Comum para Recuperação de 22.214,34 m² de Estrada Viscinal, no Padrão Alimentadoras – Convênio nº 002/2022 – Secretaria de Estado das Cidades.
Contratada(s)
MARTA M G F SILVA - EPP
CNPJ: 05.389.611/0001-97
Valor do contrato
R$ 304.601,40
(valor inicial)
Vigência
15/07/2022 até 15/07/2023
Data assinatura
15/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
028/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/01/2023 11:07
últ. alteração
09/02/2023 18:28
Data finalização cadastro
09/02/2023 18:28
Vigência inicial
15/07/2022
a
15/07/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000577/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2022
Processo administrativo Nº
028/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/07/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOP - PI)
15/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Próprios
2
Programa de trabalho
26.782.0022.2081.0000
PMC
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 036-2022 Pdf pesq. (1).pdf
09/02/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fábio Pereira de Araújo
Titular
ui-button
ato de designação nº '036/2022' de 15/07/2022
***.223.613-**
coloniadopiaui@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fredson da Silva Carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '036/2022' de 15/07/2022
***.920.133-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Edilane do Couto Pereira
***.479.383-**
8988023285
edilanecoutoadv@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARTA MARIA G F SILVA
***.899.943-**
postosaojose@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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