ÓRGÃO:
P. M. DE FLORES DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000536/23 (ID 481539)
Nº do contrato
001/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA (acompanhamento junto Tribunal de Contas do Piauí – TCE e Tribunais Superiores na cidade de Teresina - PI) PARA O MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ - PI
Contratada(s)
ARAÚJO & LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 15.663.516/0001-93
Valor do contrato
R$ 120.000,00
(valor inicial)
R$ 120.000,00
(valor atualizado)
Vigência
10/01/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
10/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/01/2023 13:50
últ. alteração
19/12/2023 11:04
Data finalização cadastro
12/01/2023 14:00
Vigência inicial
10/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000536/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
001/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (ID: OFSBDC40498700E5 Diário oficial dos Municípios )
12/01/2023
2
10/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
12/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
Recurso Próprio do Orçamento Municipal
2
Programa de trabalho
11.111.1111.1111.111
Recurso Próprio do Orçamento Municipal
3
Fonte
500
Recurso Próprio do Orçamento Municipal
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato Araújo Advogado.pdf
12/01/2023
baixar
2
Extrato de publicação
DM_4738_262_Flores_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_001-23_Extrato_Contrato_001-23_pag_263.pdf
12/01/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVANDRO FERREIRA DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Autoridade competent' de 01/01/2023
***.673.383-**
prefeituradefloresdopiaui@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WASHINGTON LUIZ GONAGA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004/2022' de 19/01/2022
***.493.743-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WASHINGTON LUIZ GONAGA DA SILVA
***.493.743-**
89988347541
licitacaofloresdopiaui2022@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR
***.352.603-**
raimundojunior@araujoelopes.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
06/12/2022
19/12/2023 11:04
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...