ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-000503/23 (ID 481506)
Nº do contrato
058PE/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (CALÇAMENTO) NO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA/PI
Contratada(s)
JOSÉ ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI (ROSA BARROS)
CNPJ: 08.866.317/0001-17
Valor do contrato
R$ 800.899,98
(valor inicial)
R$ 800.899,98
(valor atualizado)
Vigência
02/01/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
02/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
072/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 030/2022
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/01/2023 09:10
últ. alteração
16/01/2024 15:21
Data finalização cadastro
12/01/2023 09:35
Vigência inicial
02/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000503/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 030/2022
Número processo TCE
LW-011633/22
Processo administrativo Nº
072/2022
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (Terça-Feira, 03 de Janeiro de 2023 • Edição IVDCCXXXII, PAG 58.)
12/01/2023
2
03/01/2023
Mural (MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA)
12/01/2023
3
03/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO DE BERTOLÍNIA)
12/01/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
13212000
Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Demais destinações (Art. 166, § 9º, c/c Art. 166-A, incisos I e II, da CF/88)
2
Fonte
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União – Convênio
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e instalações
4
Programa de trabalho
15.451.1266.1038.0000
Construção, Ampliação e Recuperação de Calçamento
5
Fonte
15000000
Recursos não vinculados de Impostos
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 058.pdf
12/01/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.106.311-**
dfaliancacontabil@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DAILENE MARTINS DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 004/2022' de 03/01/2022
***.360.443-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
***.106.311-**
89994458558
dfaliancacontabil@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS
***.356.253-**
rosabarrosconstrutora@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
20/12/2023
16/01/2024 15:21
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 187.358,95
R$ 0,00
R$ 187.358,95
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 42
29/04/2024
187358.95
187.358,95
0
0,00
187358.95
187.358,95
09/05/2024 12:49
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
