TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000485/23 (ID 471565)

Nº do contrato

042/2021

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTARIA, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS GIVA´S (GUIA DE INFORMAÇÃO DO VALOR ADICIONADO) E DIEFS (DOCUMENTO DE INFORMAÇÃO ECONOMICO FISCAIS) PARA A DEFINIÇÃO DO ÍNDICES DO ICMS JUNTO À SECRETARIA DA FAZENDA E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO PIAUÍ PARA OS EXERCICIOS DE 2019 E 2020, CONSULTORIA NOS TRIBUTOS COMPARTILHADOS IPVA, ITR CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DO VAF DAS EMPRESAS DE ENERGIA EÓLICA E OUTRAS AÇÕES TRIBUTARIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Contratada(s)

FALCÃO & BENVINDO ADVOGADOS ASSOCIADOS E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
CNPJ: 15.753.525/0001-75

Valor do contrato

R$ 110.000,00

(valor inicial)
R$ 110.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/03/2021 até 31/12/2023

Data assinatura

04/03/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

042/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/01/2023 13:34

últ. alteração

11/01/2023 13:58

Data finalização cadastro

11/01/2023 13:43

Vigência inicial

04/03/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000485/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/03/2021	Diário Oficial dos Municípios (D.O.M.)	11/01/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Fonte	00000000	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Inexigibilidade 007-21 Extrato Contrato.pdf	11/01/2023
2	Instrumento contratual	Inexigibilidade 007.2021 - Assessoria juridica Tributaria - FALCÃO E BENVINDO.pdf	11/01/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Dijalma Gomes Mascarenhas	Titular	*.394.691-	licitacaomontealegre2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS ROSAL JUNIOR	Outro	*.218.463-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO	*.189.383-	00000000000	licitacaomontealegre2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Valmir Martins Falcão Sobrinho	*.465.903-	VMFALCAO@UOL.COM.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/12/2021		11/01/2023 13:51
	Termo aditivo Nº 2	29/12/2022		11/01/2023 13:58

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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