ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-000480/23 (ID 471560)
Nº do contrato
014/2023
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. MANOEL DIVINO, S/N, CENTRO, SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
Contratada(s)
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO SÃO JOSE DO DIVINO
CNPJ: 07.447.428/0001-26
Valor do contrato
R$ 6.000,00
(valor inicial)
R$ 6.000,00
(valor atualizado)
Vigência
04/01/2023 até 28/02/2025
Data assinatura
04/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
7387/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, X
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/01/2023 12:55
últ. alteração
03/02/2025 09:32
Data finalização cadastro
13/01/2023 12:07
Vigência inicial
04/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000480/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 03/2023
Processo administrativo Nº
7387/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, X (imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
13/01/2023
2
12/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br)
13/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
12.361.0012.2021.0000
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3
Fonte
500
RECURSO PROPRIO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 014 - 2023 - ASCODIN.pdf
11/01/2023
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ DE SENA MACHADO
***.167.823-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2023
18/01/2024 12:11
anexos
Termo aditivo Nº 2
29/11/2024
03/02/2025 09:32
anexos
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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