TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-000475/23 (ID 471555)

Nº do contrato

DISP. 002/2023

Objeto (indivisível)

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS-PI.

Contratada(s)

FRANCISCA MARIA SÁ URTIGA NOGUEIRA
CPF:

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 127.848,00

(valor atualizado)

Vigência

02/01/2023 até 31/12/2026

Data assinatura

02/01/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

12612/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, X

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/01/2023 12:33

últ. alteração

09/02/2026 12:34

Data finalização cadastro

11/01/2023 13:08

Vigência inicial

02/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000475/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO IVDCCXXXIII, PÁG. 434)	11/01/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	550	TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
2	Programa de trabalho	12.361.0003.2043.0000	Manutenção do QSE
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5271_900_Picos_Portaria_004-25_pag_370.pdf	06/03/2025
2	Outro	DM_4733_556_Picos_Portaria_001-23_pag_436.pdf	11/01/2023
3	Extrato de publicação	DM_4733_549_Picos_Licitacao_Dispensa_002-23_Extrato_Contrato_002-23_pag_434.pdf	11/01/2023
4	Instrumento contratual	CONTRATO DISP. 002-2023.pdf	11/01/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDILANE SOUSA MOURA PEREIRA	Titular	*.394.303-	seme01@hotmail.com
MORELLY DE ARAÚJO BATISTA	Titular	*.149.533-	MORELLYSEME@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Alcebíades de Araújo Silva	Fiscal de contrato	*.834.703-
CARLOS ALBERTO COELHO RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.274.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA	*.476.213-	89999251083	pmpi.licitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCA MARIA SÁ URTIGA NOGUEIRA	*.293.953-	seme01@hotmail.com	PROPRIETÁRIA

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	29/12/2023	16/01/2024 10:42
Termo aditivo Nº 2	30/12/2024	06/03/2025 12:58
Termo aditivo Nº 3	30/12/2025	09/02/2026 12:34

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
43	R$ 442.426,00	R$ 0,00	R$ 442.426,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	01/02/2023	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	15/02/2023 13:25
Outro doc. entrega	01/03/2023	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	09/03/2023 08:49
Outro doc. entrega	03/04/2023	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	10/04/2023 09:40
Outro doc. entrega	02/05/2023	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	11/05/2023 09:43
Outro doc. entrega	01/06/2023	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	12/06/2023 09:35

Observações

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