ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-000474/23 (ID 471554)
Nº do contrato
009/2023
Objeto (indivisível)
ALUGUEL DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JEOVÁ MONTE, Nº 30, CENTRO, SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
Contratada(s)
JOSÉ DIEGO DE SOUSA CARVALHO LEAL
CPF:
Valor do contrato
R$ 10.200,00
(valor inicial)
Vigência
03/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
03/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
7389/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, X
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/01/2023 12:33
últ. alteração
13/01/2023 12:21
Data finalização cadastro
13/01/2023 12:21
Vigência inicial
03/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000474/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
7389/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, X (imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
13/01/2023
2
12/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br)
13/01/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FUS
2
Programa de trabalho
10.301.0010.2047.0000
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
4
Fonte
600
CUSTEIO
5
Programa de trabalho
10.301.0010.2034.0000
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 009 - 2023 - JOSE DIEGO DE SOUSA CARVALHO LEAL.pdf
11/01/2023
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DE SOUSA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.001.113-**
smssjdivino@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DE SOUSA CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.001.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ DIEGO DE SOUSA CARVALHO LEAL
***.556.883-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
O PRÓPRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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