ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-000456/23 (ID 471536)
Nº do contrato
196/2022
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR E REPELENTE PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE ENDEMIAS E FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI
Contratada(s)
PAC SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 31.317.338/0001-03
Valor do contrato
R$ 15.971,80
(valor inicial)
Vigência
30/08/2022 até 30/03/2023
Data assinatura
30/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
4327/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/01/2023 11:23
últ. alteração
11/01/2023 11:42
Data finalização cadastro
11/01/2023 11:42
Vigência inicial
30/08/2022
a
30/03/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000456/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 171/2022
Processo administrativo Nº
4327/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/09/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
11/01/2023
2
01/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br)
11/01/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FUS
2
Programa de trabalho
10.301.0010.2047.0000
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Programa de trabalho
10.301.0010.2076.0000
INCENTIVO FINANCEIRO DO ESTADO PARA SAÚDE
5
Fonte
621
EMENDA/ESTADO/SAÚDE
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 196 - 2022 PAC SAUDE DISTRIBUIDORA.pdf
11/01/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DE SOUSA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.001.113-**
smssjdivino@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DE SOUSA CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.001.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Patryne Rhavanne Da Silva Queiroz
***.454.693-**
pacsaudepi@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item em ordem crescente
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
2
REPELENTE
20
UND
20.00
UND (Unidade)
31,53
630,60
1
PROTETOR SOLAR FPS 50 PROTEÇÃO UVA/UVB
280
UND
280.00
UND (Unidade)
54,79
15.341,20
1-2 de 2 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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