TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

CW-000442/23 (ID 471522)

Nº do contrato

524/2022

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE APOIO A APRENDIZAGEM NAS ÁREAS DE LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO 3º, 4º, 6º, 7º E 8º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, COMPOSTOS POR LIVROS DE AVALIAÇÕES DE APRENDIZAGEM, COLEÇÃO: UM GIRO PELA APRENDIZAGEM LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, EDITORA: BRASIL CULTURA.

Contratada(s)

PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURA LTDA
CNPJ: 05.641.768/0001-68

Valor do contrato

R$ 615.225,00

(valor inicial)
R$ 615.225,00

(valor atualizado)

Vigência

04/01/2023 até 04/01/2024

Data assinatura

04/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

13269/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/01/2023 10:18

últ. alteração

11/01/2023 11:06

Data finalização cadastro

11/01/2023 11:06

Vigência inicial

04/01/2023 a 04/01/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000442/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOPP, EDIÇÃO 395, PAG 76.)	11/01/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	12.361.0007.2132.	Manutenção do Sistema Municipal de Ensino 30%
2	Fonte	541	Contratação por Tempo Determinado
3	Programa de trabalho	12.365.0007.2028.	Manutenção da Educação Infantil
4	Fonte	550	FUNDEB
5	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__11-1-2023_ED_395_Prefeitura_Floriano_Outros_atos_administrativos_extra.pdf	11/01/2023
2	Instrumento contratual	CONTRATO 524-2022.pdf	11/01/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NYLFRÂNYO FERREIRA SANTOS	Titular	*.356.463-	educacao@floriano.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Gislene da Cruz Santos Sousa	Fiscal de contrato	*.794.343-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCAS DE SOUZA SANTOS	*.864.683-	89994213433	cpl@floriano.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Rafael Chicarelli Trevisi	*.490.048-	RAFAELCHICARELLI@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
05	KIT DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS DE APOIO A APRENDIZAGEM NAS ÁREAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL COMPOSTO POR LIVRO E AVALIAÇÕES DE APRENDIZAGEM.	464 UND	464.00	UND (Unidade)	195,00	90.480,00
04	KIT DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS DE APOIO A APRENDIZAGEM NAS ÁREAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO 7º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL COMPOSTO POR LIVRO E AVALIAÇÕES DE APRENDIZAGEM.	547 UND	547.00	UND (Unidade)	195,00	106.665,00
03	KIT DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS DE APOIO A APRENDIZAGEM NAS ÁREAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL COMPOSTO POR LIVRO E AVALIAÇÕES DE APRENDIZAGEM.	737 UND	737.00	UND (Unidade)	195,00	143.715,00
02	KIT DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS DE APOIO A APRENDIZAGEM NAS ÁREAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL COMPOSTO POR LIVRO E AVALIAÇÕES DE APRENDIZAGEM.	709 UND	709.00	UND (Unidade)	195,00	138.255,00
01	KIT DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS DE APOIO A APRENDIZAGEM NAS ÁREAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL COMPOSTO POR LIVRO E AVALIAÇÕES DE APRENDIZAGEM.	698 UND	698.00	UND (Unidade)	195,00	136.110,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	31/01/2023		08/02/2023 10:35

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 675.285,00	R$ 0,00	R$ 675.285,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 7306	09/02/2023	615225.00	615.225,00	0	0,00	615225.00	615.225,00	16/08/2023 12:40
	Nota Fiscal Nº 8750	21/11/2023	60060.00	60.060,00	0	0,00	60060.00	60.060,00	06/12/2023 09:27

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