TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-000430/23 (ID 471510)

Nº do contrato

11/2022

Objeto (indivisível)

Contratação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado por 180 (cento e oitenta) dias, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos.

Contratada(s)

OI S/A
CNPJ: 76.535.764/0001-43

Valor do contrato

R$ 2.204.109,20

(valor inicial)

Vigência

02/01/2023 até 01/07/2023

Data assinatura

29/12/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00042.005647/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/01/2023 09:13

últ. alteração

11/01/2023 09:45

Data finalização cadastro

11/01/2023 09:45

Vigência inicial

02/01/2023 a 01/07/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000430/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/01/2023	Diário Oficial próprio (DOM 3434)	11/01/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100	Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL
2	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
3	Programa de trabalho	04.122.0017.2814.	Aperfeiçoamento da gestão administrativa

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato nº 11_2022 - Oi.pdf	11/01/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEONARDO SILVA FREITAS	Titular	*.078.993-	comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Evaldo Macêdo de Melo Filho	Fiscal de contrato	*.596.393-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YVVES LOURAMTH LEITE PEREIRA	*.548.383-	8632290043	sema.gcg@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PAULO ROBERTO DE SOUSA MARTINS VIEIRA	*.930.963-	PAULO.SOUSA@OI.NET.BR	Sócio gerente
FRANCISCO HERICSSON DE LIMA	*.497.983-	hericsson@oi.net.br	Sócio gerente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 2.674,38	R$ 0,00	R$ 2.674,38

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Fatura	29/12/2022	387.89	387,89	387.89	387,89	19/01/2023 08:45
Fatura	31/01/2023	322.34	322,34	322.34	322,34	01/02/2023 10:12
Fatura	28/02/2023	352.61	352,61	352.61	352,61	28/02/2023 12:38
Fatura	27/03/2023	384.27	384,27	384.27	384,27	28/03/2023 12:24
Fatura	26/04/2023	463.53	463,53	463.53	463,53	26/04/2023 12:22

Observações

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