TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DE TELHA

CONTROLE TCE:

CW-000418/23 (ID 471498)

Nº do contrato

001/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA PARA O MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA-PI

Contratada(s)

LUIS VITOR SOUSA SANTOS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 26.794.075/0001-85

Valor do contrato

R$ 156.000,00

(valor inicial)
R$ 156.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

06/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/01/2023 15:18

últ. alteração

18/01/2024 14:15

Data finalização cadastro

10/01/2023 15:28

Vigência inicial

06/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000418/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (D.O.M.)	10/01/2023
2	10/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência.)	10/01/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Inexigibilidade_001-23_Extrato_Contrato_001-23_pag_172.pdf	10/01/2023
2	Instrumento contratual	Inexigibilidade 001.2023 - Ass. Jurídica.pdf	10/01/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KARYNE ARAGAO CANSANCAO	Titular	*.917.623-	karynedorodrigao11@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Rodrigo Antônio Bona Ibiapina	Outro	*.423.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA	*.432.003-	863263023	cplct.cocaldetelha@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIS VITOR SOUSA SANTOS	*.520.313-	lvitor@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/12/2023		18/01/2024 14:15

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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