TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000407/23 (ID 471487)

Nº do contrato

005/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria jurídica ao município de belém do piauí, nas áreas de: confecção e controle de atos administrativos, acompanhamento de processos licitatórios e contratos administrativos, atuação técnica em processos judiciais e extrajudiciais, atuação junto ao tribunal de contas com vistas ao acompanhamento das prestações de contas e consultoria às secretarias municipais em áreas de suas atuações, durante o exercício de 2023

Contratada(s)

BRUNA RAFLEZIA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 48.682.654/0001-79

Valor do contrato

R$ 132.000,00

(valor inicial)
R$ 132.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2023 até 31/12/2026

Data assinatura

06/01/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

005/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/01/2023 11:48

últ. alteração

22/01/2026 09:51

Data finalização cadastro

10/01/2023 12:12

Vigência inicial

06/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000407/23

10/01/23 12:06	primeira finalização
10/01/23 12:12	Motivo reabertura: RETIFICAR NÚMERO DO CONTRATO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCCXXXVI, PÁG. 84)	10/01/2023
2	09/01/2023	Mural (MURAL)	10/01/2023
3	09/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)	10/01/2023
4	10/01/2023	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=471487)	10/01/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000100	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2003.0000	SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.003-2023.pdf	10/01/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO	Titular	*.242.553-	jj_morais@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADEMILTON JOÃO DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.487.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS	*.592.663-	8934410028	jossemar82@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
BRUNA RAFLESIA RIBEIRO	*.853.283-	brunaraflezia@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	29/12/2023	06/02/2024 12:04
Termo aditivo Nº 2	31/12/2024	22/01/2025 14:31
Termo aditivo Nº 3	30/12/2025	22/01/2026 09:51

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
22	R$ 242.000,00	R$ 0,00	R$ 242.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	30/01/2023	11000.00	11.000,00	11000.00	11.000,00	25/05/2023 11:22
Nota de serviço	28/02/2023	11000.00	11.000,00	11000.00	11.000,00	07/06/2023 09:52
Nota de serviço	30/03/2023	11000.00	11.000,00	11000.00	11.000,00	13/07/2023 09:32
Nota de serviço	26/05/2023	11000.00	11.000,00	11000.00	11.000,00	16/10/2023 08:48
Nota de serviço	27/06/2023	11000.00	11.000,00	11000.00	11.000,00	26/10/2023 11:40

Observações

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