TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000403/23 (ID 471483)

Nº do contrato

002/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS JUNTO AOS MINISTÉRIOS DA SAÚDE ATRAVÉS DO SISTEMA SIOPS – SISTEMA DE ORÇAMENTO PÚBLICO EM SAÚDE – BIMESTRAIS E DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA SIOPE – SISTEMA DE ORÇAMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO – ANUAL E ELABORAÇÃO DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA, CONFECÇÃO E CONSULTORIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAL (DOCUMENTAL), ELETRÔNICA ATRAVÉS DO SISTEMA SAGRES E DOCUMENTOS WEB AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023.

Contratada(s)

J M VIANA CONTABILIDADE
CNPJ: 39.923.090/0001-28

Valor do contrato

R$ 187.032,00

(valor inicial)
R$ 231.192,00

(valor atualizado)

Vigência

02/01/2023 até 31/12/2026

Data assinatura

02/01/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/01/2023 11:32

últ. alteração

23/01/2026 15:41

Data finalização cadastro

10/01/2023 11:39

Vigência inicial

02/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000403/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCCXXXIII, PÁG. 23)	10/01/2023
2	04/01/2023	Mural (MURAL)	10/01/2023
3	04/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)	10/01/2023
4	04/01/2023	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=471483)	10/01/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000100	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	04.123.0002.2015.0000	MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDDAE
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.002-2022.pdf	10/01/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO	Titular	*.242.553-	jj_morais@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADEMILTON JOÃO DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.487.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS	*.592.663-	8934410028	jossemar82@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOAQUIM MENDES VIANA	*.337.033-	contabilidade@planaconpi.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	29/12/2023	07/02/2024 10:24
Termo aditivo Nº 2	31/12/2024	22/01/2025 13:41
Termo aditivo Nº 3	30/12/2025	23/01/2026 15:41

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
69	R$ 370.533,00	R$ 0,00	R$ 365.499,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	24/01/2023	6234.00	6.234,00	6234.00	6.234,00	31/05/2023 09:49
Nota de serviço	24/01/2023	4676.00	4.676,00	4676.00	4.676,00	31/05/2023 09:50
Nota de serviço	24/01/2023	4676.00	4.676,00	4676.00	4.676,00	31/05/2023 09:51
Nota de serviço	23/02/2023	6234.00	6.234,00	6234.00	6.234,00	07/06/2023 11:21
Nota de serviço	23/02/2023	4676.00	4.676,00	4676.00	4.676,00	07/06/2023 11:22

Observações

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