TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ELISEU MARTINS

CONTROLE TCE:

CW-000398/23 (ID 471478)

Nº do contrato

002/2022

Objeto (indivisível)

Assessoria jurídica para a Câmara Municipal de Eliseu Martins-PI.

Contratada(s)

EZENAIDE FERREIRA ALVES TORQUATO
CPF:

Valor do contrato

R$ 38.000,00

(valor inicial)
R$ 86.240,00

(valor atualizado)

Vigência

01/05/2022 até 31/12/2023

Data assinatura

01/03/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/01/2023 10:38

últ. alteração

30/01/2023 16:34

Data finalização cadastro

29/01/2023 21:14

Vigência inicial

01/05/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000398/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/05/2022	Diário Oficial dos Municípios (Extrato do Contrato)	29/01/2023
2	01/03/2022	Mural (Extrato do Contrato)	29/01/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.36	SERVIÇOS PRESTADOS PESSOA FÍSICA
2	Programa de trabalho	01.101.1001.0001.	CÂMARA MUNICIPAL
3	Fonte	001	REPASSE DUODÉCIMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_4573_162_Eliseu_Martins_Licitacao_Inexigibilidade_001-22_Extrato_Contrato_002-22_pag_288.pdf	29/01/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PEDRO FERRAZ TELES	Titular	*.934.503-	camara.eliseumartins@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO BORGES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.371.243-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO NONATO BORGES DA SILVA	*.371.243-	89994001954	nonaborges@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	05/01/2023		30/01/2023 16:34

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...