ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-000386/23 (ID 471466)
Nº do contrato
245/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O SERVIÇO PROFISSIONAL DE DECORAÇÃO NATALINA, A SEREM INSTALADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA AVENIDA MANOEL DIVINO, NO CENTRO, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
Contratada(s)
M R DE MELO GOMES PRODUÇÃO MUSICAL
CNPJ: 11.683.464/0001-66
Valor do contrato
R$ 17.000,00
(valor inicial)
Vigência
08/12/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
08/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
6773/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/01/2023 07:44
últ. alteração
10/01/2023 10:06
Data finalização cadastro
10/01/2023 10:06
Vigência inicial
08/12/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000386/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 212/2022
Processo administrativo Nº
6773/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/12/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
10/01/2023
2
29/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
10/01/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSO PROPRIO
2
Programa de trabalho
13.392.0008.2017.0000
APOIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO
3
Elemento de despesa
30.90.39
SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4
Programa de trabalho
13.392.0008.2032.0000
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 245 - 2022 M R DE MELO GOMES LOCACOES E SERVICOS EIRELI.pdf
10/01/2023
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCOS RENAN DE MELO GOMES
***.417.403-**
marcosdobibiu@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 17.000,00
R$ 0,00
R$ 17.000,00
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 208
28/12/2022
17000.00
17.000,00
0
0,00
17000.00
17.000,00
28/03/2023 08:48
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
