ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
CONTROLE TCE:
CW-000383/23 (ID 471463)
Nº do contrato
001/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI.
Contratada(s)
LUIS VITOR SOUSA SANTOS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 26.794.075/0001-85
Valor do contrato
R$ 162.000,00
(valor inicial)
Vigência
09/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
09/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/01/2023 17:44
últ. alteração
13/02/2023 00:10
Data finalização cadastro
13/02/2023 00:10
Vigência inicial
09/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000383/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
001/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (dom)
09/01/2023
2
11/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência )
09/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Inexigibilidade 001.2023 - Assessoria Juridica - LV.pdf
13/02/2023
baixar
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.851.073-**
licitacaosmt2025@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Joaquim Feitosa Dias Filho
Outro
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.152.243-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIKA SAMARA LIMA ARAUJO
***.342.463-**
86981158575
licitacaosmt2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUIS VITOR SOUSA SANTOS
***.520.313-**
lvitor@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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