TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

CONTROLE TCE:

CW-000378/23 (ID 471458)

Nº do contrato

001/2023

Objeto (indivisível)

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada em gestão pública para o Município de São Miguel do Fidalgo-PI.

Contratada(s)

LUIS VITOR SOUSA SANTOS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 26.794.075/0001-85

Valor do contrato

R$ 192.000,00

(valor inicial)
R$ 192.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/01/2023 até 04/01/2025

Data assinatura

05/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/01/2023 16:26

últ. alteração

06/11/2024 10:28

Data finalização cadastro

06/11/2024 10:28

Vigência inicial

05/01/2023 a 04/01/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000378/23

09/01/23 16:31	primeira finalização
23/01/23 16:38	Motivo reabertura: CORREÇÃO
06/11/24 10:28	Motivo reabertura: CORREÇÃO DE VALOR TOTAL DO CONTRATO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	09/01/2023
2	10/01/2023	Mural (QUADRO DE AVISO)	09/01/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inex 001.2023 Ass. Juridica LUIS VITOR.pdf	23/01/2023
2	Instrumento contratual	Inex. 001.2023 - Ass. Juridica.pdf	23/01/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA	Titular	*.815.693-	CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ítalo Florêncio Soares Leal	Fiscal de contrato	*.931.273-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS	*.004.333-	86995773577	licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIS VITOR SOUSA SANTOS	*.520.313-	lvitor@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	03/01/2024		15/01/2024 16:57

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
18	R$ 211.450,00	R$ 0,00	R$ 211.450,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 365	17/02/2023	5750.00	5.750,00	5750.00	5.750,00	22/05/2023 10:11
Nota Fiscal Nº 363	10/02/2023	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	22/05/2023 10:25
Nota Fiscal Nº 375	28/02/2023	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	05/06/2023 10:17
Nota Fiscal Nº 384	27/03/2023	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	04/07/2023 11:15
Nota Fiscal Nº 406	29/05/2023	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	21/09/2023 12:19

Observações

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