ÓRGÃO:
P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000372/23 (ID 471452)
Nº do contrato
001/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARECERES JURÍDICOS, ELABORAÇÃO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS.
Contratada(s)
FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 15.288.776/0001-26
Valor do contrato
R$ 192.000,00
(valor inicial)
Vigência
05/01/2023 até 04/01/2024
Data assinatura
05/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/01/2023 16:00
últ. alteração
09/01/2023 17:30
Data finalização cadastro
09/01/2023 17:30
Vigência inicial
05/01/2023
a
04/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000372/23
Finalizado em
Observação
09/01/23 16:07
primeira finalização
09/01/23 17:30
Motivo reabertura:
correção
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
001/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (dom)
09/01/2023
2
10/01/2023
Mural (quadro de aviso)
09/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM /ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM /ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Fonte
00000000
FPM /ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Inex. 001.2023 - Ass. Juridica.pdf
09/01/2023
baixar
2
Instrumento contratual
Inex. 001.2023 - Ass. Juridica.pdf
09/01/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Douglas Filipe Sousa Gonçalves
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.836.203-**
juridicopmcg@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '017' de 04/01/2021
***.254.374-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR
***.331.848-**
08934551218
pm-piaui@bol.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS
***.170.753-**
franciscofelipe.adv@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 192.000,00
R$ 0,00
R$ 192.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
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1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
30/01/2023
16000.00
16.000,00
0
0,00
16000.00
16.000,00
02/02/2023 09:27
Nota de serviço
28/02/2023
16000.00
16.000,00
0
0,00
16000.00
16.000,00
01/03/2023 08:59
Nota de serviço
27/03/2023
16000.00
16.000,00
0
0,00
16000.00
16.000,00
05/05/2023 10:36
Nota de serviço
27/04/2023
16000.00
16.000,00
0
0,00
16000.00
16.000,00
09/05/2023 09:50
Nota de serviço
29/05/2023
16000.00
16.000,00
0
0,00
16000.00
16.000,00
01/06/2023 11:21
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
