TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MARCOLANDIA

CONTROLE TCE:

CW-000365/23 (ID 471445)

Nº do contrato

009/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARECERES JURÍDICOS, ELABORAÇÃO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS

Contratada(s)

FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 15.288.776/0001-26

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/01/2023 até 04/01/2025

Data assinatura

05/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

009/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/01/2023 14:26

últ. alteração

22/01/2024 15:32

Data finalização cadastro

09/01/2023 14:37

Vigência inicial

05/01/2023 a 04/01/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000365/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/01/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	09/01/2023
2	10/01/2023	Mural (quadro de aviso)	09/01/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM /ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM /ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Fonte	00000000	FPM /ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 001.2023 - Assessoria Juridica.pdf	09/01/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO	Titular	*.325.703-	corintomachadoneto@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.343.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GENILDO JOSE DA SILVA	*.656.864-	89000000000	licitacaopmmarcolandia@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS	*.170.753-	franciscofelipe.adv@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	02/01/2024		22/01/2024 15:32

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
21	R$ 252.000,00	R$ 0,00	R$ 252.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	30/01/2023	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	01/02/2023 12:23
Nota de serviço	28/02/2023	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	01/03/2023 10:08
Nota de serviço	27/03/2023	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	10/04/2023 08:37
Nota de serviço	27/04/2023	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	09/05/2023 12:21
Nota de serviço	29/05/2023	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	31/05/2023 10:11

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...