ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-000359/23 (ID 471439)
Nº do contrato
235/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BAIAS PARA EXPOSIÇÃO DA FESTA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI
Contratada(s)
FONTINELE & CABRAL LTDA- ME
CNPJ: 05.271.528/0001-19
Valor do contrato
R$ 32.043,83
(valor inicial)
Vigência
04/11/2022 até 04/12/2022
Data assinatura
04/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
5921/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/01/2023 12:19
últ. alteração
09/01/2023 12:36
Data finalização cadastro
09/01/2023 12:36
Vigência inicial
04/11/2022
a
04/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000359/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 194/2022
Processo administrativo Nº
5921/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/12/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
09/01/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
CONVÊNIO FEDERAL
2
Programa de trabalho
20.605.0013.1035.0000
CONST. REFORMA E AMPLI. DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Fonte
701
EMENDA/CONVÊNIO DO ESTADO
5
Fonte
500
RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 235 - 2022 FONTINELLE E CABRAL LTDA..pdf
09/01/2023
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Luiz Eduardo Fontenelle Cabral
***.091.453-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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