ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-000352/23 (ID 471434)
Nº do contrato
231/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE BASE PARA CAIXA D’ÁGUA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E NO BAIRRO BATOQUE, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
Contratada(s)
IMPACTO ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 47.476.667/0001-29
Valor do contrato
R$ 16.967,55
(valor inicial)
Vigência
01/11/2022 até 01/12/2022
Data assinatura
01/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
5922/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/01/2023 11:35
últ. alteração
09/01/2023 11:53
Data finalização cadastro
09/01/2023 11:53
Vigência inicial
01/11/2022
a
01/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000352/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 161/2022
Processo administrativo Nº
5922/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/12/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
09/01/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
17.511.0014.1030.0000
CONST. REFOR. E AMPLIAÇÃO DE CHAFARIZES E CAIXA D'ÁGUA
2
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
3
Programa de trabalho
15.452.0019.2042.0000
MAN. E POÇOS, CHAFARIZES E CAIXA D'ÁGUA
4
Fonte
500
FPM/ ARRECADAÇÃO / ICMS / OUTROS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 231 - 2022 IMPACTO ENGENHARIA LTDA..pdf
09/01/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA LUCILENE DE SOUSA SILVA
***.214.963-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 16.967,55
R$ 0,00
R$ 16.967,55
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 18386
18/11/2022
16967.55
16.967,55
0
0,00
16967.55
16.967,55
28/03/2023 09:42
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
