ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-000342/23 (ID 471424)
Nº do contrato
0249/2022
Objeto (indivisível)
. Execução Serviços divulgação através de rádios
Contratada(s)
RÁDIO LIVRAMENTO LTDA
CNPJ: 12.066.171/0001-00
Valor do contrato
R$ 3.300,00
(valor inicial)
R$ 3.300,00
(valor atualizado)
Vigência
29/12/2022 até 09/03/2027
Data assinatura
29/12/2022
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0170/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/01/2023 10:01
últ. alteração
14/03/2026 18:12
Data finalização cadastro
09/01/2023 10:10
Vigência inicial
29/12/2022
a
29/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000342/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 0101/2023
Processo administrativo Nº
0170/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, V (licitação deserta)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS )
09/01/2023
2
30/12/2022
Diário Oficial próprio (PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO SITE PREFEITURA MUNICIPAL )
09/01/2023
3
30/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO PORTAL TRASPARENCIA )
09/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FONTE RECURSO
2
Programa de trabalho
04.122.0075.2008.
FUNÇÃO PROGRAMATICA
3
Elemento de despesa
33.90.39
ELEMENTO DE DESPESA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Este - CONTRATO ADMINISTRATIVO RADIO LIVRAMENTO.pdf
09/01/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RUMMENIGGE RIBEIRO DA ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº '0316/2022' de 08/12/2022
***.332.033-**
rurirocha@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLAUDINEIDE FERNANDES DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '032/2021' de 15/01/2021
***.873.083-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NARA RAWENA CARDOSO ALVARENGA
***.548.153-**
86994164927
NARARAWENAC@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Maria das Graças Basílio de Almendra Freitas
***.762.493-**
MARIAFREITAS@GMAIL.COM
representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
20/01/2023
27/01/2023 12:01
anexos
Termo aditivo Nº 3
13/12/2023
18/12/2023 10:23
anexos
Termo aditivo Nº 7
13/12/2023
18/12/2023 10:27
anexos
Termo aditivo Nº 5
09/03/2026
14/03/2026 18:12
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
35
R$ 38.000,00
R$ 0,00
R$ 38.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 35 documentos
F
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1
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5
6
7
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 392
23/01/2023
1000.00
1.000,00
0
0,00
1000.00
1.000,00
12/05/2023 09:16
Nota Fiscal Nº 402
20/03/2023
1000.00
1.000,00
0
0,00
1000.00
1.000,00
21/06/2023 11:44
Nota Fiscal Nº 400
23/02/2023
1000.00
1.000,00
0
0,00
1000.00
1.000,00
22/06/2023 08:07
Nota Fiscal Nº 398
23/02/2023
1300.00
1.300,00
0
0,00
1300.00
1.300,00
06/07/2023 08:30
Nota Fiscal Nº 403
20/03/2023
1300.00
1.300,00
0
0,00
1300.00
1.300,00
06/07/2023 08:34
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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