ÓRGÃO:
CAMARA DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000332/23 (ID 471415)
Nº do contrato
008/2023
Objeto (indivisível)
Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica para a Câmara Municipal de Paqueta-PI
Contratada(s)
KAMILLA KAROLLINE DE MOURA SANTOS LUZ
CPF:
Valor do contrato
R$ 48.000,00
(valor inicial)
Vigência
05/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
05/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
008/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/01/2023 09:40
últ. alteração
09/01/2023 15:29
Data finalização cadastro
09/01/2023 15:29
Vigência inicial
05/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000332/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
008/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (www.paquea.pi.leg.br)
09/01/2023
2
09/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (Edição nº 4736, Pag. 221, do Diário Oficial dos Municípios)
09/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Ordinarios
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 008.2023 - Kamilla Karolline.pdf
09/01/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE NILSON BEZERRA BERNARDINO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2023' de 05/01/2023
***.826.813-**
josenilsonbernardino21@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS FELIPE SANTOS BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004/2023' de 05/01/2023
***.883.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EVILASIO DA LUZ MOURA
***.750.373-**
8934221150
evilasioluz@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
KAMILLA KAROLLINE DE MOURA SANTOS LUZ
***.550.323-**
josenilsonbernardino21@gmail.com
Titular
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 52.000,00
R$ 48.000,00
R$ 48.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000009543
17/02/2023
4000.00
4.000,00
4000.00
4.000,00
0
0,00
13/03/2023 09:05
Nota Fiscal Nº 0000009463
20/01/2023
4000.00
4.000,00
4000.00
4.000,00
0
0,00
15/03/2023 09:21
Nota Fiscal Nº 0000009697
20/03/2023
4000.00
4.000,00
4000.00
4.000,00
0
0,00
04/04/2023 10:45
Nota Fiscal Nº 0000009784
20/04/2023
4000.00
4.000,00
4000.00
4.000,00
0
0,00
29/04/2023 08:34
Nota Fiscal Nº 0000009894
19/05/2023
4000.00
4.000,00
4000.00
4.000,00
0
0,00
29/05/2023 09:31
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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