ÓRGÃO:
CAMARA DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000306/23 (ID 471389)
Nº do contrato
002/2023
Objeto (indivisível)
Seeviços de assessor parlamentar
Contratada(s)
JOAO MARCOS RUFINO DO REGO
CPF:
Valor do contrato
R$ 18.000,00
(valor inicial)
Vigência
05/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
05/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/01/2023 17:15
últ. alteração
09/01/2023 15:27
Data finalização cadastro
09/01/2023 15:27
Vigência inicial
05/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000306/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
002/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (www.paqueta.pi.leg.br)
09/01/2023
2
09/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (Edição nº 4736, Pag. 220, do Diário Oficial dos Municípios)
09/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal
3
Fonte
500
Recursos Ordinarios
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato 002.2023 - João Marcos.pdf
09/01/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE NILSON BEZERRA BERNARDINO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2023' de 02/01/2023
***.826.813-**
josenilsonbernardino21@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS FELIPE SANTOS BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004/2023'' de 05/01/2023
***.883.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EVILASIO DA LUZ MOURA
***.750.373-**
8934221150
evilasioluz@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOAO MARCOS RUFINO DO REGO
***.761.253-**
jr-rego@bol.com.br
Titular
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 19.500,00
R$ 18.000,00
R$ 18.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
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1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000009541
17/02/2023
1500.00
1.500,00
1500.00
1.500,00
0
0,00
13/03/2023 09:30
Nota Fiscal Nº 0000009461
20/01/2023
1500.00
1.500,00
1500.00
1.500,00
0
0,00
15/03/2023 09:16
Nota Fiscal Nº 0000009695
20/03/2023
1500.00
1.500,00
1500.00
1.500,00
0
0,00
04/04/2023 10:43
Nota Fiscal Nº 0000009782
20/04/2023
1500.00
1.500,00
1500.00
1.500,00
0
0,00
29/04/2023 08:30
Nota Fiscal Nº 0000009892
19/05/2023
1500.00
1.500,00
1500.00
1.500,00
0
0,00
29/05/2023 09:29
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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