ÓRGÃO:
P. M. DE GUARIBAS
CONTROLE TCE:
CW-000280/23 (ID 471363)
Nº do contrato
167/2022
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO NATALINA (Confecção de portais em estruturas de madeira e ferro) EM RUAS, E AVENIDAS E PRAÇA CENTRAL, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES NATALINAS, NA CIDADE DE GUARIBAS - PI.
Contratada(s)
D. R. D. ARAÚJO - ME
CNPJ: 17.683.419/0001-98
Valor do contrato
R$ 45.000,00
(valor inicial)
Vigência
18/11/2022 até 17/01/2023
Data assinatura
18/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
2890/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/01/2023 11:07
últ. alteração
12/01/2023 12:01
Data finalização cadastro
12/01/2023 12:01
Vigência inicial
18/11/2022
a
17/01/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000280/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 048/2022
Processo administrativo Nº
2890/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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meio publicação
data cadastro
1
21/11/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
06/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
27.812.0042.2070.
MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA. ESP. LAZER E TURISMO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA
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Instrumento contratual
CONTRATO 167-2022.pdf
06/01/2023
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N
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10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CRISTIANO MATIAS DE ANDRADE
Titular
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ato de designação nº '38/2022' de 04/10/2022
***.686.093-**
andradematias020698@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PATRICIA ALVES TOLENTINO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '03/2022' de 03/01/2022
***.944.553-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO SERGIO MAIA
***.227.203-**
11933627468
paulosergiomaiaac@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DIEGO RAMON DIAS ARAÚJO
***.602.803-**
art.diego@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
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subcontratado
valor
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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cadastrado em
ações
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