TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-000257/23 (ID 471340)

Nº do contrato

002/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de serviços especializados em consultoria e assessoria técnica em contabilidade pública financeira, econômica, técnica e tributária acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial do município de Francisco Santos - PI, inclusive responsabilidade técnica interina da escrituração contábil, também junto as secretarias municipais e unidade mista da Saúde São Francisco, bem como elaboração de pareceres e a possibilidade de pericias, treinamentos e qualificação de pessoal e a complexidade que envolve a administração municipal quanto ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, Lei 4320/64, Resoluções do TCE – PI, obrigações Junto a Caixa Econômica Federal – CEF, Ministério Público Federal – MPF, Ministério Público Estadual – MPE, Receita Federal – RF e demais Órgãos Reguladores e Fiscalizadores de Controle Externo.

Contratada(s)

SIC - SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS S/C LTDA - ME
CNPJ: 05.738.850/0001-05

Valor do contrato

R$ 141.372,00

(valor inicial)
R$ 282.744,00

(valor atualizado)

Vigência

05/01/2023 até 05/01/2025

Data assinatura

05/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

063/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/01/2023 08:18

últ. alteração

27/12/2023 09:58

Data finalização cadastro

22/12/2023 09:46

Vigência inicial

05/01/2023 a 05/01/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000257/23

09/01/23 12:01	primeira finalização
19/12/23 08:39	Motivo reabertura: PARA INFORMAR O VALOR GLOBAL CORRETAMENTE.
22/12/23 09:46	Motivo reabertura: INFORMAR DATA FINAL DO CONTRATO CORRETA.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/01/2023	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	06/01/2023
2	06/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico http://franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/contratos)	06/01/2023
3	06/01/2023	Diário Oficial da União (DOU - Seção 3 - Edição Nº 5, sexta-feira, 06 de janeiro de 2023, página 307.)	06/01/2023
4	09/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Janeiro de 2023 • Edição IVDCCXXXVI, Pág. 62.)	09/01/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
2	Fonte	799	Outras Vinculações Legais.
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria.
4	Programa de trabalho	04.122.0002.2201.	Manutenção e Funcionamento dos Serviços de Adm. Geral.
5	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4968_102_Francisco_Santos_Licitacao_Inexigibilidade_005-22_Errata_010-23_pag_210.pdf	19/12/2023
2	Outro	Errata 010.2023..pdf	19/12/2023
3	Extrato de publicação	Publ. no DOM do Extrato de Contrato 002_2023.pdf	09/01/2023
4	Extrato de publicação	Publ. no DOU do Extrato de Contrato 002_2023.pdf	09/01/2023
5	Instrumento contratual	Contrato_002_2023.pdf	09/01/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADEMILDO DE LIMA JÚNIOR	Titular	*.290.013-	ademildojr1@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA CARLETE DA SILVA SOUSA	Fiscal de contrato	*.765.073-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO	*.228.853-	89981006569	rosajosefa84@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EDMILSON BORGES DE MOURA	*.480.313-	edm.borges@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	21/12/2023		27/12/2023 09:58

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
14	R$ 329.868,00	R$ 164.934,00	R$ 164.934,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 369	31/01/2023	11781.00	11.781,00	11781.00	11.781,00	11781.00	11.781,00	17/03/2023 09:28
Nota Fiscal Nº 373	27/02/2023	11781.00	11.781,00	11781.00	11.781,00	11781.00	11.781,00	25/04/2023 14:23
Nota Fiscal Nº 379	30/03/2023	11781.00	11.781,00	11781.00	11.781,00	11781.00	11.781,00	02/05/2023 16:14
Nota Fiscal Nº 382	27/04/2023	11781.00	11.781,00	11781.00	11.781,00	11781.00	11.781,00	19/05/2023 14:41
Nota Fiscal Nº 388	29/05/2023	11781.00	11.781,00	11781.00	11.781,00	11781.00	11.781,00	27/06/2023 11:23

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