TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-000255/23 (ID 471338)

Nº do contrato

001/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para execução de serviços em assessoria e consultoria técnica especializada em Previdência, para reestruturação e melhoria da gestão do ativo e passivo do Regime Próprio de Previdência Social Municipal

Contratada(s)

SERCONPREV - SERVIÇOS R CONSULTORIA EM PREVIDENCIA S/S LTDA
CNPJ: 04.540.923/0002-78

Valor do contrato

R$ 88.539,60

(valor inicial)
R$ 181.223,74

(valor atualizado)

Vigência

05/01/2023 até 05/01/2025

Data assinatura

05/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

062/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/01/2023 07:48

últ. alteração

22/12/2023 09:50

Data finalização cadastro

21/12/2023 12:35

Vigência inicial

05/01/2023 a 05/01/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000255/23

09/01/23 11:58	primeira finalização
21/12/23 12:35	Motivo reabertura: Informar corretamente a vigência final do contrato.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/01/2023	Mural (QUADRO DE AVISO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI.)	06/01/2023
2	06/01/2023	Diário Oficial da União (DOU Seção 3 - Nº 5, sexta-feira, 6 de janeiro de 2023, Página 307.)	06/01/2023
3	06/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Página Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico http://franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/contratos)	09/01/2023
4	09/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Janeiro de 2023 • Edição IVDCCXXXVI, Pág. 62.)	09/01/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria.
2	Programa de trabalho	09.272.0026.2130.	Serviços Administrativos do Fsantos Prev.
3	Fonte	802	Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Publ. no DOM do Extrato de Contrato 001_2023.pdf	09/01/2023
2	Extrato de publicação	Publ. no DOU do Extrato de Contrato 001_2023.pdf	09/01/2023
3	Instrumento contratual	Contrato_001_2023.pdf	09/01/2023
4	Outro	Poposta_IL_004_2022.pdf	09/01/2023
5	Outro	Publ. no DOU da Homologação e Autorização da Autoridade Competente da IL 004_2022.pdf	09/01/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA CARLETE DA SILVA SOUSA	Titular	*.765.073-	PREF.FRANCISCOSANTOS@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LIVIA RODRIGUES DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.938.723-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO	*.228.853-	89981006569	rosajosefa84@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ILDEMAR ALMEIDA DA SILVA	*.656.898-	ildemar@serconprev.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	20/12/2023		22/12/2023 09:50

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
6	R$ 88.539,60	R$ 44.269,80	R$ 44.269,80

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00006083	17/01/2023	7378.30	7.378,30	7378.30	7.378,30	7378.30	7.378,30	16/03/2023 12:25
Nota Fiscal Nº 00006114	02/02/2023	7378.30	7.378,30	7378.30	7.378,30	7378.30	7.378,30	16/03/2023 12:44
Nota Fiscal Nº 00006152	01/03/2023	7378.30	7.378,30	7378.30	7.378,30	7378.30	7.378,30	16/03/2023 12:49
Nota Fiscal Nº 00006193	03/04/2023	7378.30	7.378,30	7378.30	7.378,30	7378.30	7.378,30	11/05/2023 15:35
Nota Fiscal Nº 00006244	02/05/2023	7378.30	7.378,30	7378.30	7.378,30	7378.30	7.378,30	11/05/2023 15:38

Observações

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