ÓRGÃO:
P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000240/23 (ID 471323)
Nº do contrato
001/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSO EM SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
Contratada(s)
M O CASTRO ME MAIS SAUDE CENTRO INTEGRADO
CNPJ: 40.372.254/0001-55
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
Vigência
03/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
03/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/01/2023 17:14
últ. alteração
05/01/2023 17:25
Data finalização cadastro
05/01/2023 17:25
Vigência inicial
03/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000240/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
001/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
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meio publicação
data cadastro
1
05/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (PAG 17)
05/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2
Programa de trabalho
10.301.0005.2036.0000
ENCARGOS COM AÇÕES DE SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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Extrato de publicação
DM_4734_572_Sao_Lourenco_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_001-23_Extra.pdf
05/01/2023
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Instrumento contratual
CONTRATO CPLSL 001_2023 M O CASTRO MAIS SAUDE.pdf
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N
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Linhas por página
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BIRACI DAMASCENO RIBEIRO
Titular
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.327.723-**
biracisl@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BIRACI DAMASCENO RIBEIRO
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.327.723-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BIRACI DAMASCENO RIBEIRO
***.327.723-**
89941143984
biracisl@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MAURICIO OLIVEIRA CASTRO
***.903.703-**
castro.mau@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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