ÓRGÃO:
P. M. DE DOMINGOS MOURAO
CONTROLE TCE:
CW-000234/23 (ID 471317)
Nº do contrato
073/2022
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DOMINGOS MOURÃO -PI.
Contratada(s)
BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97
Valor do contrato
R$ 17.450,00
(valor inicial)
Vigência
27/12/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
27/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
076/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/01/2023 16:42
últ. alteração
05/01/2023 16:48
Data finalização cadastro
05/01/2023 16:48
Vigência inicial
27/12/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000234/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2022
Processo administrativo Nº
076/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/12/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
05/01/2023
2
28/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
05/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.52
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_4728_160_Domingos_Mourao_Licitacao_Inexigibilidade_006-22_Extrato_Contrato_073-22_pag_6.pdf
05/01/2023
baixar
2
Instrumento contratual
_CONTRATO.pdf
05/01/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LINDOMAR ALVES BARBOSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '006/2022' de 31/01/2022
***.403.948-**
pmdomingosmourao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LINDOMAR ALVES BARBOSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '006/2022' de 31/01/2022
***.403.948-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO FERNANDES GOMES FERREIRA JUNIOR
***.689.383-**
8632781184
cplpmdomingosmourao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO
***.290.893-**
brasilnordeste.pi@brasilnordeste.com.br
Sócio
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
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n° item em ordem crescente
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE ÚNICO
1
LIVROS
1
UND
1.00
UND (Unidade)
17.450,00
17.450,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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