ÓRGÃO:
P. M. DE FLORESTA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000228/23 (ID 471311)
Nº do contrato
001/2023
Objeto (indivisível)
Locação de Imóvel onde funciona a Sede da Prefeitura Municipal e Sala do Empreendedor (SEBRAE), situado na Rua Rufino Raimundo Torres, nº s/n, centro, em Floresta do Piauí-PI.
Contratada(s)
Joel Rodrigues de Sousa
CPF:
Valor do contrato
R$ 22.800,00
(valor inicial)
Vigência
01/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
04/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/01/2023 16:15
últ. alteração
05/01/2023 16:26
Data finalização cadastro
05/01/2023 16:26
Vigência inicial
01/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000228/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
001/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO)
05/01/2023
2
05/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (www.tce.pi.gov.br)
05/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
004
Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS e Outros Recursos Próprios.
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2007.0000
Locação de Imóvel onde funciona a Sede da Prefeitura Municipal e Sala do Empreendedor (SEBRAE), situado na Rua Rufino Raimundo Torres, nº s/n, centro, em Floresta do Piauí-PI.
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
Arquivos
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Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTATO Nº 001-2023.pdf
05/01/2023
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Instrumento contratual
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTATO Nº 001-2023.pdf
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA
Titular
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ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.329.953-**
miltonfloresta14@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA
Fiscal administrativo
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ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.329.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA
***.329.953-**
8934630068
miltonfloresta14@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Joel Rodrigues de Sousa
***.235.518-**
Joelrodrigues@hotmail.com
Titular
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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