ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO
CONTROLE TCE:
CW-000200/23 (ID 471283)
Nº do contrato
132/2022
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO – PI – CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 931042/2022.”
Contratada(s)
ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - ME
CNPJ: 27.612.479/0001-73
Valor do contrato
R$ 17.890,00
(valor inicial)
Vigência
13/12/2022 até 31/12/2023
Data assinatura
13/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
119/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/01/2023 12:11
últ. alteração
05/01/2023 12:18
Data finalização cadastro
05/01/2023 12:18
Vigência inicial
13/12/2022
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000200/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 031/2023
Processo administrativo Nº
119/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/12/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
05/01/2023
2
14/12/2022
Diário Oficial da União ()
05/01/2023
3
14/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
05/01/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
2
Programa de trabalho
27.812.1316.1041.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
170000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 132.2022- ATTIVA PLANEJAMENTO.pdf
05/01/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DEONILTON JOSE DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '26/2022' de 28/03/2022
***.853.415-**
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALEX NUNES ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '27/2022' de 28/03/2022
***.125.173-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALEX NUNES ROCHA
***.125.173-**
89981129580
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANDERSON DE SOUSA DOS MARTIRIOS
***.996.703-**
technixpicos@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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