ÓRGÃO:
FUNDEB DE CRISTINO CASTRO
CONTROLE TCE:
CW-000188/23 (ID 471271)
Nº do contrato
0325/2022
Objeto (indivisível)
contratação de empresa para fornecimento de materiais de artesanato e bijuterias destinados a Secretaria de Educação.
Contratada(s)
M. C. MARTINS PINHEIRO - CASA PINHEIRO
CNPJ: 07.682.756/0001-07
Valor do contrato
R$ 17.000,00
(valor inicial)
Vigência
28/10/2022 até 28/04/2023
Data assinatura
28/10/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0104/2022
Tipo instrumento
ORDEM DE FORNECIMENTO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/01/2023 11:20
últ. alteração
06/01/2023 09:52
Data finalização cadastro
06/01/2023 09:52
Vigência inicial
28/10/2022
a
28/04/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000188/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 045/2022
Processo administrativo Nº
0104/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/10/2022
Mural (publicado no mural da prefeitura)
06/01/2023
2
14/11/2022
Diário Oficial dos Municípios (publicado no diário oficial dos municípios)
06/01/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 12 recursos
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1
2
3
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
13.392.0382.2940.000
promoção de atividades culturais, atividade
2
Programa de trabalho
13.392.0038.2293.0000
realização de eventos folclóricos, históricos e religiosos
3
Programa de trabalho
13.392.0038.2290.0000
manutenção e desenvolvimento das atividades culturais
4
Elemento de despesa
02.09.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
5
Programa de trabalho
12.365.0035.2267.0000
manutenção do ensino infantil- creche- 30% FUNDEB
Arquivos
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Extrato de publicação
extrato nº 0325-2022.pdf
06/01/2023
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Instrumento contratual
contrato nº 0325-2022.pdf
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Euvanete Benvindo Cavalcantes
Titular
ui-button
ato de designação nº '110/2021' de 22/06/2021
***.789.693-**
administracao@cristinocatro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Paulo Soares da Rocha
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '037-2021' de 05/05/2021
***.855.098-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
***.110.823-**
89981268005
jnaldosoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA CARMEM MARTINS PINHEIRO
***.305.623-**
MARIACARMEM@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
ações
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Execução
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