ÓRGÃO:
P. M. DE PIRACURUCA
CONTROLE TCE:
CW-000174/23 (ID 471257)
Nº do contrato
040/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de assessoria jurídico-ambiental especializado para certificação no selo ambiental e adesão ao ICMS ecológico
Contratada(s)
GISELA FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 27.248.243/0001-08
Valor do contrato
R$ 48.000,00
(valor inicial)
Vigência
28/04/2022 até 28/04/2023
Data assinatura
28/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0010004041/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/01/2023 09:23
últ. alteração
05/01/2023 11:54
Data finalização cadastro
05/01/2023 11:54
Vigência inicial
28/04/2022
a
28/04/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000174/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2022
Forma participação
Gerenciador
Processo administrativo Nº
0010004041/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (extrato 040 e publicação)
05/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
2
Programa de trabalho
18.541.0002.2058.
programa de apoio administrativo
3
Fonte
500
recursos não vinculados de impostos
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
extrato 040 e publicação05012023.pdf
05/01/2023
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2
Instrumento contratual
contrato 40-2022.pdf
05/01/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Thiago Tayllon Sampaio de Brito
Titular
ui-button
ato de designação nº '008/2021' de 02/01/2021
***.880.113-**
thiagobrito.meioambiente@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLEYTON SILVA DO AMARAL
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '334/2021' de 29/06/2021
***.240.614-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERNANDA SOBRINHO DAMASCENO
***.665.123-**
86999159925
fernanda.damasceno03@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Gisela Carvalho de Freitas
***.635.313-**
giselafreitasadv@hotmaol.com
Representante
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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