ÓRGÃO:
P. M. DE JOCA MARQUES
CONTROLE TCE:
CW-000170/23 (ID 471253)
Nº do contrato
064/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de consultoria em gestão pública educacional
Contratada(s)
HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL EIRELI
CNPJ: 18.918.807/0001-73
Valor do contrato
R$ 78.000,00
(valor inicial)
Vigência
01/09/2022 até 01/09/2023
Data assinatura
01/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
069/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/01/2023 08:18
últ. alteração
22/03/2023 07:49
Data finalização cadastro
22/03/2023 07:49
Vigência inicial
01/09/2022
a
01/09/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000170/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 008/2023
Processo administrativo Nº
069/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS)
05/01/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020600
FUNDEB
2
Fonte
020201
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO EFINANÇAS
3
Programa de trabalho
12.361.0006.2049.
4
Programa de trabalho
12.361.0005.2033.
5
Elemento de despesa
33.90.39
CAT.ECONOMICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO-PESQUISAVEL.pdf
20/03/2023
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
IVALDO CARVALHO SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '014' de 20/05/2022
***.762.983-**
PREFEITURAJM.CPL@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ARICLENE CUNHA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '014' de 20/05/2022
***.883.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIO DOS SANTOS ARAUJO
***.175.363-**
86981696063
mario_santos_araujo@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Hans Kelsen Mendes Silva
***.045.823-**
hansmendes@hotmail.com
TITULAR ADMINISTRADOR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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