ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE
CONTROLE TCE:
CW-000140/23 (ID 471223)
Nº do contrato
073/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para execução das reformas da Unidade Escola Dom Raimundo de Castro e Silva e do prédio da sede da Prefeitura Municipal de São José do Peixe-PI.
Contratada(s)
FONSECA SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 14.115.891/0001-36
Valor do contrato
R$ 96.136,19
(valor inicial)
Vigência
28/12/2022 até 28/02/2023
Data assinatura
23/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
087/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/01/2023 11:29
últ. alteração
04/01/2023 11:42
Data finalização cadastro
04/01/2023 11:42
Vigência inicial
28/12/2022
a
28/02/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000140/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 027/2023
Processo administrativo Nº
087/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/12/2022
Outro (DOP (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES))
04/01/2023
2
28/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
04/01/2023
3
04/01/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
04/01/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 10 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020501
2
Programa de trabalho
12.361.0030.1200.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Programa de trabalho
12.365.0035.1260.0000
5
Fonte
020502
Arquivos
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Extrato de publicação
Extrato do Contrato 073.2022.pdf
04/01/2023
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2
Instrumento contratual
Contrato 073.2022.pdf
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Elisiane Pereira da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '012/2022' de 05/05/2022
***.360.568-**
sjpeixecpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Antônio Soares Freire
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '013/2022' de 05/05/2022
***.697.808-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDILBERTO PEREIRA VELOSO
***.805.103-**
89999429916
sjpeixecpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ROMEU CARVALHO DA FONSECA
***.134.223-**
fonsecaservicosltda@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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