TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-000133/23 (ID 471216)

Nº do contrato

0104/2022

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXTENSÃO DE REDE EM MÉDIA TENSÃO E SE AÉREA DE 45KVA 380/220V, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENVOLVIMENTO URBANO DE OEIRAS-PI.

Contratado

ENGIPEC – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (03.194.654/0001-91)

Valor do contrato

R$ 57.843,29

(valor inicial)

Vigência atual

25/11/2022 até 24/11/2023

Data assinatura

25/11/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0124/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Unico

Observações

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/01/2023 10:58

últ. alteração

04/01/2023 12:11

Data finalização cadastro

04/01/2023 12:11

Vigência inicial

25/11/2022 a 24/11/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000133/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/12/2022	Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/ANO II - EDIÇÃO 372 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2022)	04/01/2023
2	09/12/2022	Sítio Eletrônico Oficial (oeiras.pi.gov.br)	04/01/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Orçamento Geral do Município de Oeiras-PI/Receitas próprias
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Arquivos

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo (art. 62, Lei 8.666/93	DOP_EDICAO__9-12-2022_ED_372_Prefeitura_Oeiras_Aviso_do_extrato_de_contrato_extr.pdf	04/01/2023
2	Outro	EXTRATO DE CONTRATO DISP 046.2022.pdf	04/01/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES	Titular	*.213.193-	chefegabinetepmo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES	Fiscal de contrato	*.213.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA	*.123.403-	89988051187	cpl.pmoeiras@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALCIDES EDUARDO VERAS FREITAS	*.236.853-	eduardo@engipec.com.br	Sócio administrador

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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