ÓRGÃO:
P. M. DE PATOS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000132/23 (ID 471215)
Nº do contrato
080/2022
Objeto (indivisível)
contratação de empresa para aquisição de kit escolar para atender a demanda da secretaria de educação da prefeitura de patos do Piauí -PI
Contratada(s)
W R M DO LIVRAMENTO
CNPJ: 33.545.346/0001-24
Valor do contrato
R$ 49.800,00
(valor inicial)
Vigência
28/12/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
28/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
080/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/01/2023 10:45
últ. alteração
04/01/2023 10:56
Data finalização cadastro
04/01/2023 10:56
Vigência inicial
28/12/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000132/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 034/2022
Processo administrativo Nº
080/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
04/01/2023
2
29/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial (DOM)
04/01/2023
3
29/12/2022
Jornal de Grande Circulação (JORNAL O DIA )
04/01/2023
4
29/12/2022
Diário Oficial da União (DOU)
04/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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Instrumento contratual
Dispensa 034-2022 - material escolar.pdf
04/01/2023
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.261.863-**
patosdopiaui.gov@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Antonio de Araújo Moura Jesuino Junior
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '030' de 10/03/2022
***.140.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VINICIUS CARVALHO DE LIMA
***.542.243-**
89000000000
cplpatospi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
WALISSON RAMON MELO DO LIVRAMENTO
***.626.873-**
aaa@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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