ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-000128/23 (ID 471211)
Nº do contrato
259/2022
Objeto (indivisível)
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA A REFORMA DO ESTADIO DE FUTEBOL DO MUNICIPIO DE ITAUEIRA -P
Contratada(s)
Coelho Engenharia Ltda-Me
CNPJ: 29.170.312/0001-25
Valor do contrato
R$ 14.000,00
(valor inicial)
R$ 14.000,00
(valor atualizado)
Vigência
16/11/2022 até 31/12/2024
Data assinatura
16/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
113/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 028/2022
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/01/2023 10:23
últ. alteração
22/03/2024 09:30
Data finalização cadastro
04/01/2023 11:09
Vigência inicial
16/11/2022
a
15/11/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000128/23
Finalizado em
Observação
04/01/23 11:02
primeira finalização
04/01/23 11:09
Motivo reabertura:
corrigir erro de digitação
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 028/2022
Forma participação
Gerenciador
Processo administrativo Nº
113/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/11/2022
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
04/01/2023
2
24/11/2022
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/edital-itaueira-32228)
04/01/2023
3
27/11/2022
Jornal de Grande Circulação (meionort.com)
04/01/2023
4
04/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
04/01/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
04.122.0401.2013.0000
2
Elemento de despesa
33.90.39
3
Fonte
15000000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
27 OFICIO DE ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO.pdf
04/01/2023
baixar
2
Outro
26 OFICIO DE COMUNICAÇÃODE ADOÇÃO DO REGIME DE EXECUÇÃO DIRETA.pdf
04/01/2023
baixar
3
Extrato de publicação
25 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO.pdf
04/01/2023
baixar
4
Outro
23 DELARAÇÕES.pdf
04/01/2023
baixar
5
Outro
22 ORDEM DE SERVIÇO.pdf
04/01/2023
baixar
1-5 de 7 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Osmundo de Moraes Andrade
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 04/01/2021
***.977.823-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO MARCOS HOLANDA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 12/2022' de 10/01/2022
***.829.813-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAYLAN MOREIRA DA FONSECA
***.790.043-**
89994054109
raylan.contador@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LIVIO JEFFERSON COELHO TEIXEIRA
***.380.093-**
COELHOENGENHARIALTDA@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
14/11/2023
22/03/2024 09:30
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 14.000,00
R$ 0,00
R$ 14.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
20/06/2024
14000.00
14.000,00
0
0,00
14000.00
14.000,00
21/06/2024 11:06
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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