ÓRGÃO:
FUNDEB DE CRISTINO CASTRO
CONTROLE TCE:
CW-000123/23 (ID 471206)
Nº do contrato
0327/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de consultoria técnica para emissão on-line de prestação de contas de programa do FNDE, junto ao sistema de Gestão de Prestação de Contas- SIGPC, para a Secretaria Municipal de Educação de Cristino Castro- PI.
Contratada(s)
Lucas Costa Barroso
CPF:
Valor do contrato
R$ 2.500,00
(valor inicial)
Vigência
18/11/2022 até 18/12/2022
Data assinatura
18/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0109/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/01/2023 09:26
últ. alteração
04/01/2023 10:10
Data finalização cadastro
04/01/2023 10:10
Vigência inicial
18/11/2022
a
18/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000123/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 048/2022
Processo administrativo Nº
0109/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/11/2022
Mural (PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA)
04/01/2023
2
01/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)
04/01/2023
3
01/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)
04/01/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 10 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020401
EDUCAÇÃO
2
Programa de trabalho
12.361.0030.2202.0000
OUTROS PROGRAMAS
3
Elemento de despesa
02.04.02
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL
4
Fonte
020100
ATIVIDADE
5
Programa de trabalho
12.361.0032.2246.0000
COORDENAÇÃO GERAL DA SEC. DE EDUCAÇÃO. CULTURA, DESPORTO E LAZER
Arquivos
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Extrato de publicação
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04/01/2023
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Instrumento contratual
CONTRATO 0327-2022.pdf
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Euvanete Benvindo Cavalcantes
Titular
ui-button
ato de designação nº '110/2021' de 22/06/2021
***.789.693-**
administracao@cristinocatro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria das Graças Ferreira Rocha
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '037-2021' de 05/05/2021
***.951.603-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
***.110.823-**
89981268005
jnaldosoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS COSTA BARROSO
***.130.363-**
jofelusan@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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